A capital paulista deve ir para a fase verde da quarentena entre 20 de setembro e 10 de outubro, diz Bruno Covas

Publicado em: 28 de agosto de 2020

Na prática, a alteração de critério da equipe de João Doria facilita ida do amarelo para o verde

ADAMO BAZANI

Com as mudanças nos critérios das fases da quarentena do plano de quarentena do Governador João Doria será, na prática, mais fácil para as regiões do Estado de São Paulo migrarem da fase amarela para a fase verde, que é a mais flexível, com maior número de atividades em funcionamento.

Diante das mudanças, ao lado de Doria, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, estimou que a cidade deve passar da fase atual amarela para o verde entre 20 de setembro a 10 de outubro.

A equipe de Doria anunciou que classificou como “recalibragem” do plano na transição da fase amarela para a fase verde

Para passar para uma fase verde, com uma atualização, os dados de até 5 óbitos e até 40 internações por dia a cada 100 milhões, serão ponderados pelas médias nas comparações das chamadas semanas epidemiológicas.

Por estes dois critérios, segundo Bruno Covas, a capital paulista já poderia estar na fase verde, mas ainda há outros três critérios que encaixam a cidade ainda na fase amarela.

Na coletiva, a equipe de Doria ainda informou que estão liberados os usos de vestiários em academias, desde que respeitado o distanciamento e também obedecida a uma ocupação de 40%

IMPLICAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO:

Toda a flexibilização e o aumento das atividades, rendimento, impacto direto na lotação dos transportes coletivos.

Quanto maior a quantidade de pessoas trabalhando, maior será a demanda dos ônibus, trólebus, trens, metrô e monotrilho.

E neste sentido, há alguns dilemas: Como garantir distanciamento social se a frota está reduzida, em especial dos ônibus? Como aumentar a frota se, segundo as prefeituras e as empresas, mesmo com a flexibilização, a demanda ainda está menor que antes da pandemia e, assim, consequentemente sustentabilidade financeira dos sistemas? Como subsidiar os sistemas com recursos públicos se as cidades, com a queda de arrecadação, também estão com a corda no pescoço do ponto de vista financeiro?

DECRETO E FASES:

O Diário do Transporte mostrado no dia 29 de maio de 2020, a gestão de João Doria publicou o decreto 64.994, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com as regras para as mudanças de fases nas cidades.

A região metropolitana foi dividida em cinco sub-regiões.

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairporã;

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul;

Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista;

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba

São cinco fases. No decreto, a equipe de Doria também detalha quais as atividades permitidas em cada uma dessas fases:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas como atividades essenciais essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e rígidos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (entrega) e que permite a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para dependentes em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de distribuição e lojas de materiais de construção.

– Logística: serviços e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, eletrônica inclusiva, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de filhos e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com liberações.

Na fase laranja, centros de compras (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos padrões padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, centros de compras (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos padrões padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista de salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou-se para esta fase como academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os serviços comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos padrões padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

COMO MUDAR DE FASE:

A publicação também detalha como será a medição dos resultados para cada uma das regiões do Estado mude de fase, evoluindo ou regredindo.

São dois critérios: capacidade de resposta do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Segundo nota do Governo do Estado de São Paulo, o critério “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” é composto pelos seguintes indicadores:

(1) taxa de ocupação de leitos hospitalares tratamentos ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e

(2) quantidade de leitos hospitalares tratamentos ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.

Já o critério “Evolução da epidemia” é composto por três resultados:

(1) taxa de contaminação;

(2) taxa de internação;

(3) táxons de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto.

O número de novas internações (taxa de internação) terá maior peso, uma vez que reflete com maior precisão a ocorrência da doença na população avaliada.

Desta forma, diferentes locais, um dependente dos critérios definidos pelos Anexos, atuarem em fases distintas. Uma região pode ter maior celeridade na abertura, ao passo que outra demorará mais tempo para retomar alguns setores da atividade.

Como se pode depreender, a evolução da retomada econômica no estado dependerá na prática do equilíbrio entre a forma como o sistema de saúde respondente à epidemia, e à velocidade como o vírus se propagará.

Uma análise vai ser feita de acordo com cada região. Após a movimentação de prefeitos da Grande São Paulo, o governo do Estado dividiu a região metropolitana em cinco sub-regiões. A capital paulista será analisada como uma região separada das outras cidades, segundo nota da gestão Doria, pelo fato de ser muito grande e comportar “Capacidade estrutural e independente de saúde”.

As análises feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

Como se pode ler no Decreto, os dois temas serão utilizados concomitantemente na definição da retomada das atividades prioridade: a questão regional, e a fase que cada região pode adotar para tal abertura e flexibilização.
Para definir essas variáveis, dois anexos acompanham o Decreto.
O primeiro deles é uma Nota Técnica do Centro de Contingência de SP e define que para a modulação da proposta de regionalização será usada basicamente dos critérios: a capacidade hospitalar e a propagação da doença, visto com uma visão regionalizada e considerando as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
Para a definição das fases foi publicado o Anexo 2. Para calcular a fase de risco de cada área, também serão utilizados dois critérios: a capacidade de resposta do sistema de saúde e a Evolução da Epidemia.
Em ambos os casos, foram definidos uma série de indicadores para se calcular a intensidade de cada critério, de onde decorrerá a definição da fase.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira, em colaboração especial para o Diário do Transporte

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