ANTT apreende em São Paulo ônibus de aplicativos de transporte

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Operação Pascal, que combate ao transporte irregular, ocorreram nos dias 13 e 14 de agosto na capital

ALEXANDRE PELEGI

Nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, quinta e sexta-feira, a Agência executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações e autuações, o que redundou em 5 apreensões de veículos que realizavam transporte clandestino de passageiros, ou estavam em condições irregulares segundo a legislação .

Foi a mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte irregular de passageiros interestaduais.

A Agência informa que a atuação garantiu o transporte seguro para 85 passageiros.

A nota oficial da Agência não cita os aplicativos de transporte, mas como fotos identificam ônibus a serviço de aplicativos como Buser e 4Bus.

Segundo informações colhidas no local, algumas apreensões foram realizadas em fiscalização na saída do estacionamento da Buser ao lado do Terminal Rodoviário do Tietê. Um dos ônibus da 4Bus, com destino a Florianópolis, levava 11 passageiros. O destino do Buser seria Belo Horizonte.

A ação contou com apoio operacional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar / SP.

A Agência informou em nota que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 600 veículos somente em 2020, “impactando diretamente aproximadamente 19 mil pessoas, e constatou que embora as linhas regulares afetadas a frequência de viagens desde março / 2020, o transporte clandestino seguiu no contramão”.

A Agência completa:

A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.

Um alerta ANTT sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte, clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são geralmente precários, conjuntos péssimo estado de conservação e manutenção, que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail [email protected] ou WhatsApp (61) 9688-4306.

OUTRO LADO

Confira o posicionamento do ônibus enviado ao Diário do Transporte, na íntegra:

A actuação da Buser e de suas parceiras faz parte da chamada nova economia, ativa de acordo com a lei e pelos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. Causa estranheza, portanto, que mais uma vez se testemunhe o empenho das autoridades em interromper a viagem causando prejuízo a passageiros e empresas.

Essas ações, que de forma arbitrária parecem defender os interesses dos velhos monopólios, tem claro intuito de impedir que um Buser siga intermediando viagens, conectando passageiros a empresas de fretamento, por valores muito mais vantajosos aos consumidores, com ônibus de qualidade e com segurança muito acima da média.

A medida, além de irresponsável, uma vez que deixaria os passageiros sem qualquer condição de seguir rumo ao seu destino, não fosse a atenção da própria Buser em providenciar uma alternativa para que não feito severamente prejudicados pela ANTT, também contraria o entendimento do Poder Judiciário .

Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, um exemplo de tantos outros no país, reconheceu que não há qualquer irregularidade do serviço prestado pela startup e suas parceiras. Em Minas Gerais, onde casos ocorriam de forma recorrente, o Judiciário foi além e determinou que a ANTT e o DEER “se abstenham de criar qualquer óbice, impedir ou interromper viagens intermediadas pela Impetrante sob o fundamento de prestação de serviço clandestina de serviço público ou qualquer outro que extrapola uma fiscalização regular de trânsito e segurança ”.

A Buser seguirá atuando conforme o que lhe permite o Poder Judiciário e espera que o Poder Executivo tomo atitude para garantir a livre iniciativa e que sobretudo o consumidor seja beneficiado pela nova economia, especialmente num setor que tradicionalmente é dominado pelas práticas abusivas dos monopólios.

FOTOS DA OPERAÇÃO ENVIADAS PELA ANTT

Foto: ANTT

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Fonte: Post Original

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