ANTT atende inclusão de novos mercados para as empresas Gontijo, Viação Garcia e Brasil Sul

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Publicado em: 29 de outubro de 2020

Agência atendeu ainda aos pedidos das empresas Real Expresso, Cantelle Viagens, Expresso Satélite Norte, Consórcio Federal de Transportes, Viação Santa Cruz Ltda e Rotas de Viação do Triângulo. Além disso, autorixou novas empresas a atuarem nos regimes regular e de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de outubro de 2020, novas Portarias atendendo a pedidos de empresas de transporte rodoviário interestadual.

Veja a seguir as novas decisões da Agência:

Portarias nº 850, nº 851 e nº 861- Adiar pedidos da Real Expresso Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, do número 54:

I – De: Brasília (DF) Para: Goiânia (GO)

I – De: Brasília (DF) para: Anápolis (GO), Alexânia (GO) e Abadiânia (GO).

I – De: Uberlândia (MG) Para: São Paulo (SP).

Portaria nº 853 – Atendeu o pedido da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, do número 19:

I – De: Londrina (PR) Para: Mafra (SC) e Novo Hamburgo (RS).

II – De: Arapongas (PR) Para: Mafra (SC), Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

III – De: Apucarana (PR) e Ponta Grossa (PR) Para: Mafra (SC), Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS) e Novo Hamburgo (RS).

IV – De: Curitiba (PR) Para: Lages (SC), Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS) e Novo Hamburgo (RS).

V – De: Lages (SC) Para: Vacaria (RS), Caxias do Sul (RS), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).

Portaria nº 854 – Autorizou a Cantelle Viagens e Turismo Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 94:

I – De: Abelardo Luz / SC Para: Alvorada do Norte / GO, Araguari / MG, Assis Chateaubriand / PR, Barreiras / BA, Brasília / Df, Catalão / GO, Cianorte / PR, Correntina / BA, Cristalina / GO, Cruz Alta / RS, Formosa / GO, Frederico Westphalen / RS, Irai / RS, Luís Eduardo Magalhães / BA, Luziânia / GO, Maringá / PR, Palmeira Das Missões / RS, Panambi / RS, Posse / GO, Toledo / PR. Uberlândia / MG, Umuarama / PR, Penápolis / SP, Presidente Prudente / SP e São José do Rio Preto / SP;
II – De: Barreiras / BA e Luis Eduardo Magalhães / BA Para: Catalão / GO, Cristalina / GO, Luziania / GO, Penápolis / SP;
III – De: Chapecó / SC Para: Capitão Leônidas Marques / PR, Cianorte / PR, Cruz Alta / RS, Frederico Westphalen / RS, Irai / RS, Maringá / PR, Palmeira das Missões / RS, Panambi / RS e Umuarama / PR e Penápolis / SP;
IV – De: Clevelândia / PR Para: Alvorada do Norte / GO, Araguari / MG, Barreiras / BA, Brasília / Df, Catalão / GO, Correntina / BA, Cristalina / GO, Formosa / GO, Luis Eduardo Magalhaes / BA, Luziânia / GO, Posse / GO, Uberlândia / MG, Cruz Alta / RS, Iraí / RS, Palmeira Das Missões / RS, Panambí / RS, Penápolis / SP, Presidente Prudente / SP e São José do Rio Preto / SP;
V – De: Cruz Alta / RS Para: Capitão Leônidas Marques / PR, Cascavel / PR, Francisco Beltrão / PR, Pato Branco / PR, Toledo / PR e Cruz Alta / RS;
VI – De: Francisco Beltrão / PR Para: Frederico Westphalen / RS, Iraí / RS, Palmeira das Missões / RS, Panambí / RS e Penápolis / SP;
VII – De: Frederico Westphalen / RS Para: Pato Branco / PR, Realeza / PR, Penápolis / SP e Xanxerê / SC;
VIII – De: Iraí / RS Para: Pato Branco / PR e Toledo / PR;
IX – De: Palmeira Das Missões / RS e Panambí / RS Para: Pato Branco / PR, Toledo / PR, Capitão Leônidas Marques / PR e Penápolis / SP;
X – De: Penápolis / SP Para: Assis Chateaubriand / PR, Cianorte / PR, Formosa / GO, Pato Branco / PR, Toledo / PR, Umuarama / PR e Xanxerê / SC;
XI – De: Presidente Prudente / SP Para: Cianorte / PR e Umuarama / PR;
XII – De: São José do Rio Preto / SP Para: Assis Chateaubriand / PR, Cianorte / PR, Toledo / PR e Umuarama / PR;
XIII – De: Xanxerê / SC Para: Assis Chateaubriand / PR, Capitão Leônidas Marques / PR, Maringá / PR, Realeza / PR e Umuarama / PR.

Negar os pedidos de impugnação das empresas Reunidas Turismo S.A, Unesul de Transportes Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S / A, Expresso Guanabara S / A, Viação Ouro e Prata S / A, e Empresa Gontijo De Transportes Limitada.

Portaria nº 855 – Deferiu o pedido da empresa Expresso Satelite Norte Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 04:

I- De: Araguaína / TO e Filadélfia / TO para: Balsas / MA, Carolina / MA e Riachão / MA;

Negar o pedido de impugnação da empresa Jamjoy Viação Ltda

Portaria nº 856 – Deferiu o pedido da Viação Garcia Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP nº 87:

I – De: Londrina (PR) Para: Franca (SP).

Portaria nº 857 – Atendeu o pedido da empresa Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, do número 52:

I – De: Goiânia (GO) e Anápolis (GO) para: Barreiras (BA);

II – De: Brasília (DF) e Alvorada do Norte (GO) para: Luís Eduardo Magalhães (BA).

Portaria nº 858 – Deferiu o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, do número 40:

I – De: Água Clara / MS Para: Americana / SP Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP e São Paulo / SP;

II – De: Anápolis / Go Pará: Camapuã / MS, Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Centralina / MG, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Três Lagoas / MS, Tupaciguara / MG, Franca / SP, Canápolis / MG, Capinópolis / MG e Ituiutaba / MG;

III – De: Andradina / SP Para: Água Clara / MS, Campo Grande / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS e Ribas do Rio Pardo / MS;

IV – De: Aparecida de Goiânia / Go Pará: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ponta Porã / MS , Ribas do Rio Pardo / MS, Três Lagoas / MS;

V – De: Araçatuba / SP Para: Água Clara / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS E Três Lagoas / MS;

VI – De: Birigui / SP Para: Água Clara / MS, Campo Grande / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS E Três Lagoas / MS;

VII – De: Bom Jesus De Goiás / Go Para: Campinas / SP, Centralina / MG, Jundiaí / SP, Ribeirão Preto / SP, São Paulo / SP, Monte Alegre De Minas / MG, Uberaba / MG E Uberlândia / MG;

VIII – De: Brasília / Df Pará: Camapuã / MS, Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Morrinhos / Go, Penápolis / SP, Canápolis / MG, Capinópolis / MG , Ituiutaba / MG, Ribas do Rio Pardo / MS E Três Lagoas / MS;

IX – De: Campo Grande / MS Para: Araraquara / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP e São José do Rio Preto / SP;

X – De: Centralina / MG Para: Água Clara / MS, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS, Três Lagoas / MS, Andradina / SP, Araras / SP;

XI – De: Coxim / MS Para: Americana / SP, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP e São José do Rio Preto / SP;

XII – De: Cuiabá / Mt Pará: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Santo André / SP , São Bernardo dos Campos / SP e Três Lagoas / MS;

XIII – De: Frutal / MG Para: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS , Três Lagoas / MS e Ponta Porã / MS;

XIV – De: Goiânia / Go Pará: Paraíso Das Águas / MS, Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Três Lagoas / MS, Guará / SP e Tupaciguara / MG;

XV – De: Itumbiara / Go Pará: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS, Três Lagoas / MS, Guará / SP, Ituverava / SP, Tupaciguara / MG e Araras / SP;

XVI – De: Jaciara / Mt Pará: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Santo André / SP, Santos / SP , São Bernardo dos Campos / SP e Três Lagoas / MS;

XVII – De: José Bonifácio / SP Para: Água Clara / MS, Campo Grande / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS e Três Lagoas / MS;

XVIII – De: Monte Alegre De Minas / MG Para: Água Clara / MS, Andradina / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, Penápolis / SP, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS e Três Lagoas / MS

XIX – De: Penápolis / SP Para: Água Clara / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS e Ribas do Rio Pardo / MS;

XX – De: Prata / MG Para: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Dourados / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ponta Porã / MS, Ribas do Rio Pardo / MS e Três Lagoas / MS;

XXI – De: Ribas do Rio Pardo / MS Para: Americana / SP, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP e São Paulo / SP;

XXII – De: Rio Verde Do Mato Grosso / MS Para: Americana / SP, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, Ão Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP e São Paulo / SP;

XXIII – De: Rio Verde / Go Pará: Centralina / MG, Jundiaí / SP, São Paulo / SP E Monte Alegre de Minas / MG;

XXIV – De: Rondonópolis / Mt Pará: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Santo André / SP, Santos / SP São Bernardo dos Campos / SP, e Três Lagoas / MS;

XXV – De: Santa Helena / Go Pará: Campinas / SP, Centralina / MG, Jundiaí / SP, Ribeirão Preto / SP, São Paulo / SP Monte Alegre de Minas / MG, Uberaba / MG e Uberlândia / MG

XXVI – De: São Gabriel Do Oeste / MS Para: Americana / SP, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP, São Paulo / SP, Água Clara / MS, Campo Grande / MS, Dourados / MS, Ponta Porã / MS e Ribas do Rio Pardo / MS;

XXVII – De: Sonora / MS Para: Americana / SP, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP, São Paulo / SP

XXVIII – De: Três Lagoas / MS Para: Americana / SP, Araraquara / SP, Birigui / SP, Campinas / SP, José Bonifácio / SP, Jundiaí / SP, Limeira / SP, Penápolis / SP, Rio Claro / SP, Santo André / SP, Santos / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Carlos / SP, São José do Rio Preto / SP;

XXIX – De: Igarapava / SP Para: Uberaba / MG e Uberlândia / MG;

XXX – De: Várzea Grande Para: Água Clara / MS, Andradina / SP, Araçatuba / SP, Birigui / SP, Campo Grande / MS, Coxim / MS, José Bonifácio / SP, Penápolis / SP, Ribas do Rio Pardo / MS, Rio Verde do Mato Grosso / MS, Santo André / SP, São Bernardo dos Campos / SP, São Gabriel do Oeste / MS, São José do Rio Preto / SP, São Paulo / SP, Sonora / MS e Três Lagoas;

Portaria nº 859 – Deferiu o pedido da Empresa Gontijo De Transportes Limitada para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, do número 36:

I – De: Conceição da Barra (ES) – Rio de Janeiro (RJ)

Negar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Auto Viação 1001 Ltda e Viação Cometa S / A

Portaria nº 862

Deferir o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 71:

I – De: São Paulo (SP) Para: São Thomé das Letras (MG).

Negar pedido de impugnação da empresa União Transporte Interestadual de Luxo Ltda – UTIL

AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE REGULAR

Pela Portaria nº 863 a ANTT autorizou como empresas relacionadas para prestação de serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

. ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI

. RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI

. RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA – ME

. TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME

. VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA

. WDD TURISMO LTDA

AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE POR FRETAMENTO

Pela Portaria nº 864 a Agência autorizou como empresas relacionadas para a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizados em regime de fretamento.

. 3S MINAS LOCADORA DE VEICULOS E FRETAMENTO LTDA

. A. L. C. NUNES TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO EIRELI

. A.E. TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. ABILIO TRANSPORTES LTDA

. AKO TURISMO LTDA

. ANA PAULA M. DE ALMEIDA TRANSPORTE EIRELI

. AUTO ONIBUS OTILIA PASSOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

. CAMARGOS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

. CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA LTDA – ME

. CECHIN TURISMO EIRELI

. COPERTAI TRANSPORTES LTDA

. DOM PEDRO TRANSPORTES EIRELI

. FOCO BRASIL TRANSPORTES EIRELI

. IBIAPINA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI – ME

. L ANNE PEREIRA & CIA LTDA-ME

. LETICIA O MENDES TURISMO EIRELI

. LYON TRANSPORTES EIRELI

. MARIANA PINTO – TRANSPORTES LTDA

. PEDRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME

. PINGUIM LOCACAO DE VEICULOS LTDA

. RENASCER TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. RIO VERDE ONIBUS – EIRELI – ME

. SOUZA E SILVA TRANSPORTES VIAGEM E TURISMO LTDA

. TRANSPORTES MPS LTDA

. TRANSPORTES TRANSREAIS, TURISMO E CARGAS EIRELI

. TURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

. VANDERLEI DE A. FREITAS TRANSPORTES EIRELI – ME

. VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.

. VITÓRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME

. W A TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. WJ TURISMO EIRELI

DECISÕES

Decisão nº 199

Torna sem efeito a Decisão SUPAS nº 81, de 14 de setembro de 2020, que arquivou o pedido da empresa Transmargoo Turismo e Fretamento Eireli, de protocolo 50500.035954 / 2020-22.

Decisão nº 200

Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I e determinar o arquivamento por descumprimento ao determinar no art. 4º da Deliberação 134, de 31 de março de 2018.

IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29 OUTUBRO 2020