Cade encontra cartel de obras de Belo Monte

Cade apura cartel nas obras de Belo Monte
Cade apura cartel nas obras de Belo Monte

Divulgação

A Andrade Gutierrez admite a prática, depois de fechar acordo de leniência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), anunciou na quarta-feira que fechou um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, executivos e ex-executivos do contratante, em que se admite a participação num cartel para o leilão e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
No acordo de leniência, empresas ou pessoas assumem os membros de um determinado crime e concorda em colaborar com as investigações. Em troca, eles são livres de condenação, ou ter a pena reduzida. De acordo com o Cade, além de admitir o envolvimento, a Andrade Gutierrez apontou a participação no cartel das empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht, e, pelo menos, seis executivos e ex-executivos dessas empresas. Camargo e Odebrecht não ter assinado o acordo de conformidade com o Cade. A denúncia aponta que as negociações entre eles teria começado em julho de 2009, com a divisão de consórcios que iria disputar o leilão da usina de Belo Monte, que aconteceu em 2010.
A Odebrecht informou que não vai comentar sobre a decisão do Cade, ou a queixa da Andrade Gutierrez. Já a Camargo Corrêa informou que “entrou em um acordo de leniência em que corrige irregularidades, e reafirma que permanece disponível para colaborar com as autoridades.” “De acordo com o comunicado, durante todo o processo de preparação de propostas comerciais, as empresas teriam alinhado parâmetros, tais como os pressupostos de construção, divisão de risco entre os construtores e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal alinhamento dos parâmetros com o objetivo de criar uma paridade de condições e preços entre as empresas, o que não é esperado entre os concorrentes, e procurou garantir a viabilidade de um pacto de conivência do posterior divisão da construção da uhe Belo Monte, entre eles”, diz a nota do Cade.
O leilão da usina foi vencida pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma subsidiária da Eletrobrás,—, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. No entanto, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, apenas contratados para a construção da usina.
O maior projeto do setor elétrico brasileiro, Belo Monte tem conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá uma potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW, instantaneamente. A usina começou a gerar energia (operação comercial em abril de 2016, depois de pouco mais de um ano de atraso.
Acordo após o leilão
De acordo com o Cade, após o leilão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, “teria se adaptado o prévio ajuste de anticompetitivo quando eles foram posteriormente contratados para a real construção de Belo Monte e “teria re-alinhado variáveis que representam nas propostas de preço a ser apresentada separadamente pelas empresas na Concorrência do Privado Norte Energia S/A.”
“No final, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht, foi contratado pela Norte Energia S/A, tendo dividido entre si a quantidade de cinqüenta por cento do edifício que foi para a uhe Belo Monte. Os contatos anticompetitivos durou até pelo menos julho de 2011, quando foram assinados os contratos relativos à construção da uhe Belo Monte”, completa a nota do Cade.
Em um comunicado, a Andrade Gutierrez informou na quarta-feira que “o acordo divulgado pelo Cade, está em linha com a sua postura, a partir do encerramento do contrato, de conformidade com o Ministério Público, para continuar a colaborar com as investigações em curso.”
O contratante também diz que “será a realização de auditorias internas, a fim de esclarecer os fatos do passado, que pode ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.
Próximos passos
No final da investigação, a Superintendência-Geral do Cade decidir se instaura ou não o processo — quando o indiciado será notificado para apresentar defesa. Depois disso, o Superintendente encaminhará o parecer para o Tribunal do Cade e sugere a condenação ou o arquivamento do caso para cada uma das partes envolvidas. A decisão final, portanto, cabe ao Tribunal do corpo. Se as empresas de suspeitos de participação no cartel é condenado, pode receber uma multa de até 20% de suas receitas. Já, os indivíduos podem ser multados em até R$ 2 bi.

 

Escrito por: Agências

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