Covid: MP questiona Campinas sobre preparo de rede municipal para volta de aulas presenciais | Campinas e Região

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O Ministério Público confirmou nesta sexta-feira (6) que formalizou uma série de questionamentos à prefeitura de Campinas (SP) sobre os preparativos para a retomada de aulas presenciais na rede municipal. Em ofício, o promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira pergunta se ainda há hipótese de retomada gradual a partir deste ano e o planejamento, em infraestrutura, caso isso ocorra em 2021.

Em 30 de setembro, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), anunciou durante uma live que as aulas na rede municipal estão descartadas este ano. Inicialmente, a administração chegou a liberar aulas presenciais para alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental, mas depois voltou atrás e decidiu manter somente aulas virtuais até fim do ano letivo, com reforço, e reiterou que não haverá reprovação neste ano.

No documento, o MP pondera que, apesar dos esforços do poder público com atividades à distância, o aproveitamento dos estudantes pode ser afetado pela falta de acesso aos equipamentos de informática ou de condições inadequadas para estudo em algumas residências. Além disso, considera que é preciso oferecer gradualmente o ensino presencial opcional, com devidos cuidados, para atender recomendações médicas e educacionais, com ressalvar de consultar a comunidade escolar.

Oliveira pede, de forma alternativa, para o Estudo Executivo a possibilidade de oferecer, com serviços de base, atividades de acolhimento e reforço escolar aos alunos nas unidades de ensino, com revisão às regras para evitar a transmissão da Covid-19 estipuladas pelo Plano SP .

Além disso, ao mencionar que é preciso evitar discrepâncias entre o ensino público e privado na cidade, além das redes municipal e estadual, Oliveira pede esclarecimentos à prefeitura sobre escolas que estão em reforma, além de informações sobre adquiridos ou que ainda serão comprados para atender aos protocolos sanitários durante o período da pandemia.

A administração municipal diz, em nota, que não foi notificada sobre os questionamentos do promotor, mas mantém contato frequente com o MP e está à disposição para discutir a questão e prestar todos os esclarecimentos relativos. Além disso, destaca que o tema esteve presente em várias vidas realizadas pelo prefeito com participação da secretária de Educação, Solange Pelicer.

Redes estadual e particular

Em 6 de outubro, Campinas publicou um decreto com regras para volta às aulas presenciais nas redes pública e particular, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensinos médio e superior. O retorno autorizado a partir do dia 7 é facultativo em qualquer série ou período. Veja abaixo regras:

  • Presença de alunos limitada a até 35% do número de alunos matriculados.
  • Cursos superiores da área de saúde mantém as regras já anunciadas em 21 de agosto.
  • São proibidas como atividades escolares que podem gerar aglomerações.
  • Retorno das aulas deve seguir os protocolos do Plano São Paulo do governo estadual e os protocolos sanitários.
  • ENTENDA: Como será a volta às aulas presenciais no estado

No dia 3 de novembro, o Estado iniciou a retomada das aulas presencias no ensino fundamental.

Campinas (SP) registra 1.333 mortes provocadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na manhã desta sexta-feira, mais 124 casos positivos foram contabilizados nas últimas 24 horas, o que elevou o total de infectados para 38.622.

Os casos novos indicados pelo governo não significam, necessariamente, que ocorreram de um dia para o outro, mas sim que foram registrados no sistema nas últimas 24 horas, após os resultados dos exames.

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Fonte: Post Original