Entroncamento | Câmara aprova de suplemento aos trabalhadores com funções de risco

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A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou por unanimidade a fim de um suplemento de penosidade e insalubridade a funcionários da autarquia que desempenhem serviços de risco. Trabalhadores da higiene urbana, saneamento e do cemitério vão receber um subsídio de 4,09 € por dia de trabalho nas circunstâncias decorrentes, numa proposta que contempla este estabelecimento com efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro de 2021.

Numa proposta que veio a reunião de Câmara, tal como já aconteceu noutros Municípios vizinhos, como é o caso de Vila Nova da Barquinha, o subsídio de penosidade e insalubridade vai ser atribuído a trabalhadores da autarquia funções que exercem “resultado comprovadamente numa carga funcional que potencie o aumento de penosidade, a ocorrência de lesão ou risco potencial agravado de degradação do estado de saúde ”, conforme explicado o presidente do Município do Entroncamento, Jorge Faria.

Contextualizando que a possibilidade de um subsídio deste género vem inscrita no Orçamento Geral do Estado para 2021, o autarca explanou em reunião do executivo camarário que este suplemento não é “um privilégio” mas sim “uma compensação das tarefas mais penosas”.

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Com efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro de 2021, foi aprovado pela Câmara Municipal como um suplemento público de um suplemento de nível de risco médio aos trabalhadores da higiene urbana (incluído aqui o serviço de pagamento de monos abandonados na via). Na prática, correspondente à educação de um valor de 4,09 € por dia de trabalho nessas situações.

Também para os trabalhadores do saneamento foi atribuído o nível médio de risco de penosidade e insalubridade, com um longo do mesmo valor de 4,09 € por dia de trabalho ativo, incluindo-se aqui os trabalhadores que intervêm na reserva de roturas na rede de saneamento, abertura de valas para acesso subterrâneo às redes, bem como desentupimento de caixas e redes de saneamento.

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No caso dos trabalhos relacionados com o cemitério, especificamente procedimentos de inumações, exumações, transladações, abertura e aterro de sepulturas, são também considerados serviços de risco médio, sendo atribuídos aos funcionários que desempenhem estas tarefas o mesmo valor atribuído aos da higiene urbana e saneamento .


Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu um rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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Fonte: Post Original