Licitação do Trem Intercidades até Campinas pode ficar para 2022

O projeto do Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas continua a sofrer atrasos em seu cronograma e pode ser licitado apenas em 2022 se pontos-chave do edital não primeiros resolvidos nos próximos meses. Após promessa do secretário Alexandre Baldy (Transportes de Metropolitanos) de realizar consulta pública do edital até o final do ano passado não ter sido cumprida, o concessão também depende da renovação do contrato do governo federal com a MRS, que é responsável pelo trecho entre Jundiaí e Campinas e fará a segregação das vias, necessária para comportar os trens de carga e os serviços expresso e parador do TIC (além da Linha 7-Rubi).

Segundo entrevista de Guilherme Mello, presidente da MRS, ao jornal Valor Econômico na semana passada, a renovação do contrato da concessão de transporte de cargas obrigadas a ser assinada até o terceiro trimestre. No momento, o projeto está sendo finalizado antes de ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisará se a proposta atende à legislação vigente. A companhia deve investir cerca de R $ 7,5 bilhões para ter a concessão estendida por mais 30 anos.

Entre os investimentos estão a segregação das vias por onde hoje passam como linhas 7-Rubi e 10-Turquesa, de forma que os trens de carga separados circulares separados em mais de 90 km de trilhos. Apenas um trecho de 8 km entre as estações Barra Funda e Brás continuar compartilhando as vias com a CPTM, mas a empresa acredita que os benefícios para ambas serão imenso, ampliando o transporte de cargas e permitindo mais viagens para passageiros.

Uma das principais obras previstas é um túnel de 2 km na região de Botojuru além da implantação de um novo terminal de carga na Mooca. Não há detalhes sobre prazos de execução dessas intervenções por enquanto, mas algumas são cruciais para permitir que o Trem Intercidades possa funcionar como planejado, realizando viagens entre São Paulo e Campinas em uma hora.

De acordo com o executivo da MRS, a obra será complexa por ter de ser realizada em meio à operação das linhas da CPTM. Ele afirmou também que os trabalhos devem ocorrer nas madrugadas e aos fins de semana para não afetar os passageiros que usam os ramais.

Segurança jurídica

Se for assinado no segundo semestre, o contrato de concessão da MRS fornecerá maior clareza para a licitação do Trem Intercidades, trazendo segurança jurídica quanto aos prazos de medidas nas vias e também o que será incluído nesse escopo. Por isso parece muito difícil que o governo do estado avance com o certame antes que esse aspecto seja resolvido. Há que considerar ainda que o processo pode atrasar mais já que era previsto para 2019.

Consulta pública do TIC Deveria ter ocorrido no final do ano passado

Ou seja, é provável que a modelagem final só ocorra após o contrato da MRS ser analisado. Se não houver imprevistos, o leilão pode ocorrer no início de 2022, abrindo a possibilidade de assinatura da concessão ser realizada em decorrência do ano que vem. A implantação poderia começar pelo trecho Jundiaí-Campinas, cuja concessionária de carga, a Rumo, já celebrou a renovação do contrato com o governo federal, além de se tratar de um trecho sem operação de passageiros.

Até lá, no entanto, o governo ainda precisa apresentar o projeto ao Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) antes de abrir uma consulta pública. É esperado que isso ocorra ainda neste trimestre. O edital então passará por um período em que receberá sugestões públicas antes de ser finalizado. Nesse intervalo, os detalhes da concessão da MRS e os investimentos prometidos também devem tornar públicos, trazendo luz à proposta, que envolve a concessão conjunta da Linha 7-Rubi, do Trem Intercidades e do serviço Intermetropolitano entre Francisco Morato e Campinas.

Vale lembrar que a administração atual está às voltas com outra concessão importante, a das linhas 8 e 9 da CPTM, e que deve servir como termômetro para o TIC. O leilão previsão de ocorrer em 2 de março.