Projeto aprovado em 1º turno na Câmara de BH proíbe eventos perto de igrejas e hospitais – Rádio Itatiaia

Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que pode criar novas regras para eventos na capital mineira.

A proposta, assinada e defendida pela bancada cristã, prevê que eventos com aglomeração de pessoas, realizada na rua, parques ou praças públicas, são autorizados somente se desenhados em um raio de distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, casas de repouso e templos religiosos.

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Há emendas que preveem que a distância seja alterada para 100 metros e que se apliquem apenas para eventos cumpridos no calendário oficial da prefeitura.

De acordo com o vereador Fernando Borja (Avante), o projeto não vai afetar nenhum evento como o Carnaval de Belo Horizonte, e apenas garante o direito de ir e vir das pessoas.

“É somente para concentração e dispersão. Então, o bloco de carnaval pode passar na porta da igreja, a festa junina pode passar na porta da igreja, a festa parada gay pode passar na porta da igreja, qualquer festa pode passar. A concentração é que não pode. Colocaram banheiros químicos na porta da igreja, colocam palcos com som na porta da igreja. Isso não vai acontecer acontecer ”.

A proposta foi duramente criticada in plenário por vários vereadores, entre eles o Pedro Patrus (PT), que alerta que a medida é inconstitucional e pode prejudicar os eventos na cidade.

“É um projeto mal feito, completamente inconstitucional. Além de ser no nosso entendimento, de ser um projeto preconceituoso e perigoso para os grandes eventos ”.

Dos 12 projetos em pauta, sete foram iniciados nessa quinta-feira. Entre os primeiros passos em segundo turno, está o que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escadas rolantes e o projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa.