Vereadores de SB aprovam revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Sessão da Câmara
Primeira sessão do ano aconteceu de forma virtual; plano prevê investimento de R $ 149 mi no abastecimento até 2050
Por Leonardo Oliveira
19 de janeiro de 2021 às 18:16
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/vereadores-de-sb-aprovam-revisao-do-plano-municipal-de-saneamento-basico-1415994/
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou nesta terça-feira (19) uma revisão do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que estipula como metas que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) deve cumprir pelos próximos 30 anos.
Essa foi a primeira sessão do ano, realizada ainda de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
A última revisão do PMSB foi feita em 2015 – por lei, as cidades que atualizam-lo a cada quatro anos. Em Santa Bárbara d'Oeste, por exemplo, duas das metas para o período recente foram cumpridas – a entrega das ETE’s (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão e Toledos II.
Por isso a necessidade de apresentar novas versões para a propositura a cada quatro anos, atualizando o que foi feito e mantendo ou alterando prazos. A nova versão do plano prevê a necessidade de se investir R $ 65 milhões para o sistema de abastecimento de água e R $ 77 milhões para o sistema de esgotamento sanitário até 2050.
Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, um projeto, de autoria do Executivo, que facilita a contratação de estagiários por parte do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e a cessão deles para o poder judiciário estadual e federal.
A legislação antiga permitia que o vínculo fosse firmado entre os profissionais e a prefeitura. Com o novo artigo aprovado, a autarquia também pode contratar os aprendizes.
Encontro marca reaproximação com o executivo
Uma sessão desta terça-feira (19) marcou o que alguns vereadores chamaram de uma nova relação com o poder executivo municipal. Se as aparições de membros da prefeitura no governo Denis Andia (PV) nas sessões não era tão frequente, o primeiro encontro da atual legislatura teve a presença do prefeito Rafael Piovezan (PV).
Estava prevista a entrada, por vídeo, de Piovezan logo no começo da sessão, mas problemas técnicos atrasaram a participação dele. Quando entrou na sessão ao vivo, fez questão de dizer que também estaria na primeira sessão que ocorreria forma presencial.
“Queria dizer pra vocês do orgulho, da animação, e da responsabilidade que nós temos de caminharmos juntos nos quatro anos que temos pela frente”, disse Piovezan, durante sua fala.
A secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, também participou de um encontro virtual com os vereadores, antes da sessão, para explicar e tirar dúvidas dos parlamentares sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Fonte: Post Original